Substituição Tributária: Quando Não se Aplica?

A Substituição Tributária é um mecanismo que visa simplificar a arrecadação de impostos, transferindo a responsabilidade pelo recolhimento de determinados tributos de uma empresa para outra da cadeia produtiva. Embora seja uma prática comum, há situações em que a Substituição Tributária não se aplica. Vamos explorar esse intricado aspecto fiscal para compreender em quais circunstâncias […]